::20/4/2010 => O Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Passos divulgou levantamento dos casos de abuso sexual e pedofilia no município. Os dados obtidos pela Folha apontam que de novembro de 2009 até o final do mês passado foram registrados 12 ocorrências. A média foi de 2,4 vítimas a cada 30 dias.
“É difícil chegar até à pedofilia, porque geralmente ela acontece no âmbito familiar. A criança sente vergonha de contar para a mãe, por exemplo, pois a estaria traindo. A denúncia surge mesmo quando a vítima conta para uma colega, que relata para os pais e estes denunciam”, observa Maria Aparecida Pereira Moreira, conselheira tutelar. Após o início do acompanhamento deste tipo de caso, vítima e agressor não podem mais viver sob o mesmo teto.
Há uma semana foi preso na cidade um jovem de 22 anos acusado de molestar a sobrinha de 8 anos. O suspeito morava junto com a mãe da garota, sua irmã, que o sustentava. Os abusos contra a menor estariam acontecendo por algum tempo, mas foi descoberto recentemente, quando a mãe acordou a noite ao escutar a voz da filha, pedindo ao tio que parasse e saísse de sua cama.
Projeto de lei quer tornar a prática crime hediondo
Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5.658/09 quer enquadrar a pedofilia como crime hediondo. Com a proposta, os acusados ficarão passíveis de prisão temporária.
Pelo projeto, o cidadão que aliciar, agenciar, atrair ou induzir criança ou adolescente à exploração sexual será punido com reclusão de cinco a 12 anos e multa. Atualmente, a sanção é de quatro a dez anos de reclusão mais multa. Para a caracterização do crime, não é necessário o constrangimento da vítima.
A mesma pena se aplicará ao proprietário, gerente ou responsável pelo local onde o fato ocorrer, como motéis e bares, por exemplo. Se o crime for cometido mediante o emprego de violência ou grave ameaça à vítima, a pena aumentará em 50%.
fonte:Folha da manhã |
