::21/6/2010 => Mototaxistas e motoboys não poderão mais exercer suas atividades sem curso específico sobre atitudes no trânsito. A determinação, que tem o prazo de 180 dias para entrar em vigor, está expressa na Resolução 350 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, dia 18. O curso deverá ser ministrado por Centros de Formação de Condutores.
O curso, que terá duração de 30 horas, tem como finalidade garantir aos profissionais a aquisição de conhecimentos e padronização de ações, fatores determinantes para o comportamento do mototaxista no trânsito. Além disso, a prudência no desempenhar da função, noções básicas de legislação e a utilização de equipamentos de segurança também serão repassadas. O curso oferecerá ainda módulos específicos para profissionais que transportam cargas e para os que transportam pessoas.
Para se matricular no curso é preciso ter completado 21 anos e estar habilitado há, no mínimo, dois anos para a condução de motos. Não poderá se matricular quem estiver cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação da carteira de habilitação ou estiver impedido judicialmente de exercer seus direitos.
A Folha não pôde informar o número total de mototaxistas atuando em Passos devido ao andamento de um decreto sobre a regulamentação da atividade. Segundo Antônio José Francisco, titular da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal, informações contidas na documentação não podem ser repassadas até que o decreto esteja assinado.
Fonte: Folha da manhã |
