::5/7/2010 => A construção civil vive um bom momento em Passos. Segundo o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Osório Gonçalves Aguiar, a cidade possui entre 1,2 mil e 1,5 mil obras em andamento, incluindo reformas e construções. A cada semana, a secretaria recebe entre 110 e 120 novos projetos.
Como mostrou a reportagem publicada na Folha em 29 de junho, o setor vem apresentando saldo positivo de geração de emprego desde janeiro, somando quase 300 novas vagas desde então. Além disso, o número de pedidos de ligação de rede de água e esgoto também mostra o aquecimento do setor.
Com crescente número de obras na cidade, cresce também o número de irregularidades praticadas tanto no armazenamento quanto no descarte de material e entulho de construção. Além disso, vários projetos não respeitam normas sobre ocupação de terreno, recuo e permeabilização de solo.
Fiscalização
A Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, afirmou, através da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que a demanda pela fiscalização de obras está cada vez maior. Para intensificar o serviço, a prefeitura adquiriu duas motos e um carro. Também está prevista uma campanha para conscientização dos donos de obras.
De acordo com o secretário de Obras, Osório Gonçalves Aguiar, normalmente, após o início das obras, a fiscalização vai ao local e, se houver irregularidade, notifica o proprietário. “Ao aprovar um projeto, a Secretaria pega a assinatura do dono da obra, dando ciente das obrigações que ele deve seguir, ou seja, o que prevê a legislação. Quando ele não cumpre, é notificado; se dentro do prazo dado não tomar as providências, é multado”, frisou Osório.
Irregularidades
Segundo o presidente da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Passos (AEAAP), Richard Miranda, a fiscalização do município deveria ser mais rigorosa no sentido de garantir o cumprimento do Código de Obras. “Com o aumento de construções na cidade, vamos ter um aumento das irregularidades nas construções. É preciso fazer uma fiscalização mais eficaz”, afirmou.
De acordo com o engenheiro, as irregularidades são cada vez mais comuns e explícitas. “Se observamos as construções da Avenida da Moda, por exemplo, vamos encontrar várias irregularidades. Podemos ver sacada que invade o passeio e joga a água da chuva diretamente na calçada. Além dos prédios que não respeitam o recuo necessário”, disse.
Fonte: Folha da manhã |
